11 DE DEZEMBRO DE 2011 - 8H24 

Seminário do Ipea discute PNE na quarta, em Brasília

Um seminário marcado para quarta-feira (14) vai abordar Financiamento da educação pública no Plano Nacional de Educação (2011-2020), em discussão na Comissão Especial da Câmara. O evento será das 9h às 17h, na sede do instituto, em Brasília (DF), e contará com a presença de parlamentares, pesquisadores e representantes de movimentos sociais como Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado mas ainda não confirmou.

A atividade é promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e tem como objetivo de reunir representantes do governo e entidades do setor para discutir as propostas apresentadas para o PNE, especialmente os mecanismos de financiamento da expansão da educação pública no Brasil.
 
O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020, enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010, prevê dez diretrizes e 20 metas que orientarão o planejamento da educação no país.
 
A participação de Haddad está prevista na  mesa de abertura, juntamente com  o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Em seguida acontece a primeira mesa de discussão abordará o financiamento da educação pública no plano, e terá participação do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), de Jorge Abrahão de Castro, do Ipea e de Eliza Ferreira, da Anped.

Outra mesa falará sobre o financiamento da educação sob o ponto de vista das entidades, onde o presidente da UNE participará, além de representantes de outros movimentos como Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e também secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP); e Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). 

A terceira e última mesa ocorrerá no final da tarde com o enfoque: investimento em educação pública e desenvolvimento nacional. Participarão Marcio Pochmann, Nelson Amaral, da Anped e Luciana Acioly, do Ipea.

Os intereressados em participar podem se inscrever, gratuitamente, pelo email eventos@ipea.gov.br . O endereço da sede do Ipea em Brasília é: Brasília, SBS, Qd. 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo.

da redação com informações do Ipea

Quem ensina sempre aprende

Arnaldo Niskier

A frase tanto pode ser atribuída a Anísio Teixeira quanto a Guimarães Rosa. Ambos, em tempos distintos, afirmaram que quem ensina sempre aprende. É uma realidade indiscutível. Com a experiência de mais de 55 anos de magistério, posso afiançar que o ato de lecionar, de forma consciente, obriga o professor a uma preparação prévia e contínua. Deve estar atualizado, inclusive para enfrentar com sucesso as demandas em classe dos seus alunos, hoje às voltas com as múltiplas informações da televisão e dos computadores. O tema foi objeto de um Seminário para 400 professores e gestores da rede privada, promovido pelo Ético Sistema de Ensino, da Editora Saraiva, no Hotel Othon do Rio de Janeiro. O encontro de educadores foi balizado pela frase “Venha ensinar, aprender e compartilhar saberes”, objetivo plenamente alcançado pelo evento. Na fala inaugural – com muita propriedade, dada a sua longa experiência –, o professor José Arnaldo Favaretto, especialista em Biologia e fundador do Sistema Ético, confessando-se “apaixonado pela educação”, defendeu a existência de uma escola mais completa e inclusiva. Citou diversos autores brasileiros, demonstrando o seu grande apreço pela leitura, mas revelou a grande dificuldade com que se deparam os mestres: eles devem ensinar hoje o que não aprenderam na escola. O conhecimento dobra a cada cinco anos e, parafraseando Guimarães Rosa, “hoje já é amanhã”. Se o professor não tiver uma atualização permanente (e haja tempo para isso), perderá a batalha da eficiência. Haverá alunos com conhecimentos mais avançados – e isso provoca uma situação incômoda em sala de aula. Vivemos um mundo de imersão digital, querendo ou não, como disse o professor Favaretto, com as suas características de portabilidade, interatividade, conectividade e multifuncionalidade. Quem não estiver preparado para isso, terá dificuldades talvez insuperáveis para exercer com brilho a sua missão. Veio à tona o comentário sobre os avanços palpáveis da tecnologia. O orador tomou emprestado um exemplo do escritor Carlos Heitor Cony, para reforço da sua argumentação: “Tecnologia é como o automóvel: torna o caminhar mais fácil, mas não aponta o caminho”. Aí é que entra o papel do professor e a sua responsabilidade. Ele não pode ser culpado se a escola fracassa em sua missão de educar, como querem alguns. Nem o problema é tão simples que se resolva com maiores salários. Pagar mais é uma velha reivindicação, justa, mas a importância está também na melhoria da formação dos mestres. Não cabe a discussão do que deve vir primeiro. Talvez haja uma concomitância nessas duas vertentes, reconhecido que uma boa parte dos professores frequenta cursos deficientes, retrógrados, com conhecimentos envelhecidos e repetitivos. Nutrimos grandes esperanças na renovação dos cursos de formação de professores. por: Arnaldo Niskier é Doutor em Educação, membro da Academia Brasileira de Letras e presidente do CIEE/RJ

Você sabia? Dia Nacional de Educação a Distância

Dia 27 de novembro é comemorado o Dia Nacional de Educação a Distância criado em 2003 pela a ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância.

"A educação a distância no Brasil começou a ganhar forma e espaço em 1996 pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sendo regulamentada através de vários Decretos. Um dos pontos mais importantes está no artigo número 80 da lei onde o poder público se compromete em incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância.

Hoje há várias modalidades de cursos EAD disponíveis, comoGraduação (Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogo), Pós-Graduação (Scricto e Lato Sensu), Sequenciais e Extensão."
 Portal Universidade

"Intencional, sistemática, constante e obrigatória."

"[...] a escola é um local privilegiado para a promoção da igualdade e a eliminação de toda forma de discriminação e por possibilitar em seu espaço físico a convivência de pessoas com diferentes origens étnico-raciais, culturais e religiosa, a sua atuação neste sentido deve ser intencional, sistemática, constante e obrigatória”.
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)

Algumas Propostas do  PNE  para o próximo decênio voltadas para a EJA

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Estratégias:

3.10) Fomentar programas de educação de jovens e adultos para a população urbana e do campo na faixa etária de 15 a 17 anos, com qualificação social e profissional para jovens que estejam fora da escola e com defasagem idade-série.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional

Estratégias:

9.1) Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria.

9.2) Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica.

9.3) Promover o acesso ao ensino fundamental aos egressos de programas de alfabetização e garantir o acesso a exames de reclassificação e de certificação da aprendizagem.

9.4) Promover chamadas públicas regulares para educação de jovens e adultos e avaliação de alfabetização por meio de exames específicos, que permitam aferição do grau de analfabetismo de jovens e adultos com mais de 15 anos de idade.

9.5) Executar, em articulação com a área da saúde, programa nacional de atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos para estudantes da educação de jovens e adultos.

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020


Resumo dos principais Itens


Art. 3º As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PNE - 2011/2020, desde que não haja prazo inferior definido para metas específicas.

Art. 4º As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei.

Art. 5º A meta de ampliação progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência dessa Lei, podendo ser revista, conforme o caso, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do PNE - 2011/2020.

Art. 6º. A União deverá promover a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do PNE – 2011-2020 e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação para o decênio 2021-2030.
Parágrafo único. O Fórum Nacional de Educação, a ser instituído no âmbito do Ministério da Educação, articulará e coordenará as Conferências Nacionais de Educação previstas no caput.

Art. 7º A consecução das metas do PNE - 2011/2020 e a implementação das estratégias deverão ser realizadas em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em Lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE - 2011/2020, no prazo de um ano contado da publicação desta Lei.


Art. 9º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas disciplinando a gestão democrática da educação em seus respectivos âmbitos de atuação no prazo de um ano contado da publicação desta Lei.

Art. 10. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão ser formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE - 2011/2020 e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.

Art. 11 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB será utilizado para avaliar a qualidade do ensino a partir dos dados de rendimento escolar apurados pelo censo escolar da educação básica, combinados com os dados relativos ao desempenho dos estudantes apurados na avaliação nacional do rendimento escolar.


Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília,


Para conhecer mais,
Segue abaixo o link do site para acessar o Projeto de Lei do PNE


http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16478&Itemid=1107

Educação, 
               princípio de tudo e
Responsabilidade 
              de toda sociedade.

"A Educação é o princípio de tudo. É a base de toda e qualquer proposta de desenvolvimento. A responsabilidade sobre ela, portanto, não deve ficar restrita aos governos, mas à sociedade como um todo. A família, a escola nos seus diversos graus, as empresas e organizações com seus líderes e os governos municipal, estadual e federal são responsáveis por educar. E devem educar para valores, para e pelo trabalho, e para a vida, com vistas a obter o bem estar social". 

(40 Propostas Para o Desenvolvimento Social do Brasil-Dezembro de 2005).

COMO VAI A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

"É essencial que crianças de classes menos favorecidas

sejam muito incentivadas, condição necessária para uma

educação democrática e republicana".

"Repetir o que ocorreu na última década 

-escrever metas em algum papel-de nada adiantará. 

Apenas servirá para enganar a população

por mais dez anos."

Otaviano Helene e Lígia B. Horodynski-Matsushigue

(Le Monde Diplomatique Brasil-Fevereiro 2011)

PARA AS LEIS SAIREM DO PAPEL

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 3º, diz que constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil: 

I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária; 
II - garantir o desenvolvimento nacional; 
III – erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais; 
IV- promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação
__________________________________________________________________________________

Art. 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020

(PNE - 2011/2020) constante do Anexo desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição.

Art. 2º São diretrizes do PNE - 2011/2020:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais;

IV - melhoria da qualidade do ensino;

V - formação para o trabalho;

VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;

VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação

como proporção do produto interno bruto;

IX - valorização dos profissionais da educação; e

X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão

democrática da educação.

 "cidadão "o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado, ou no desempenho de seus deveres para com este". 

Para Toro, Jose Bernardo (2005) 

"O cidadão é uma pessoa capaz de, em cooperação com outros, criar ou transformar a ordem social na qual ele mesmo quer viver e a qual se compromete a cumprir e proteger, para a dignidade de todos.” 

A Educação Escolar Através de Uma Nova Perspectiva

Em construindo Caminhos, Barbosa – Candau , nos colocam que os problemas socias que explodem na sala de aula apontam para uma realidade de que é necessário uma outra  visão e postura da educação. Uma educação realmente democrática, articulada entre igualdade e diferença, dentro do multiculturalismo.

A posição do educador é muito importante para que isso possa acontecer, mas a sua formação inicial e continuada é fator preponderante para todos no sentido de promover a inclusão de tais questões na educação.

Embora ainda distante do dia a dia, uma visão ampla da questão, onde se analisem os desafios sociais, excludente e multicultural é o que se coloca para a educação. A começar pela reflexão de cada educador, sua vivência e a de colegas traz oportunidade de ficar também mais próximo ao aluno, oferecendo o reconhecimento da diferença, atuantes como agentes socioculturais dentro de um espaço democrático e justo.

Freire em Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa –1996, nos diz que: Ensinar Não é transferir Conhecimento e em diferentes subtítulos argumenta que ensinar exige consciência do inacabamento, o reconhecimento de ser condicionado, respeito à autonomia do ser do educando, bom senso, humildade, tolerância e luta em defesa dos direitos dos educadores, apreensão da realidade, alegria e esperança, convicção de que a mudança é possível, curiosidade. Lembra ainda que Ensinar é Uma Especificidade Humana, exige segurança, competência profissional e generosidade, comprometimento, compreender que a educação é uma forma de intervenção no mundo, liberdade e autoridade, tomada consciente de decisões, saber escutar, reconhecer que a educação é ideológica, disponibilidade para o diálogo, querer bem aos educandos.

O que é o II Prêmio Experiência Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferenças ?

O II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferenças tem como objetivo promover, difundir e valorizar experiências escolares inovadoras e efetivas de inclusão escolar de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, realizadas por gestores, educadores, professores e estudantes.

Nessa segunda edição, serão premiados Relatos de Experiências das escolas públicas de educação básica e das secretarias de educação; e, Textos Narrativos produzidos por estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, matriculados nas escolas públicas brasileiras. Será, também, concedida Menção Honrosa à experiência inclusiva de educação infantil que se destacar.

Calendário das Inscrições

O II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferenças será lançado no dia 21 de setembro de 2011.

Nesta data serão abertas as inscrições para Relatos de Experiências nas categorias 1 e 2 e Textos Narrativos na categoria 3.

O dia 21 de setembro foi escolhido por marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, conforme calendário oficial brasileiro.

Os organizadores anunciarão, até o dia 30 de abril de 2012, os Relatos de Experiências e Textos Narrativos selecionados, pela imprensa, pelo site oficial do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferençaswww.peei.mec.gov.br e pelos sites do MEC - www.mec.gov.br e da OEI -www.oei.org.br

"É PRECISO PLANTAR A SEMENTE DA EDUCAÇÃO 

 PARA COLHER OS FRUTOS DA CIDADANIA."

                                           Paulo Freire

Sempre Aprendiz

Hoje, foi um dia muito proveitoso. O encontro e a apresentação de trabalhos na UFOP, curso de Complementação em Pedagogia, nos ofereceu possibilidades bem interessantes para trabalhar com os alunos. Percebemos que realmente avançamos. Foi um esforço muito grande para nos reunirmos em grupo, conciliar o tempo e realizar de fato a experiência proposta. Assim também estamos mais exigentes e nos foi possível avaliar que ainda temos dificuldades ao realizar a finalização, que engloba a redação final e maneira de apresentar o trabalho. Ao sairmos conversamos sobre o que seria possível para melhorar, tentando identificar os pontos fracos e  uma maneira mais objetiva. O que foi apresentado mostrou que a questão tempo será um fator muito sério que teremos pela frente. Acreditamos que cada passo terá que ser realizado de maneira única, para obtermos uma sequência completa até chegar a finalização.Tudo terá que ser construído de forma  que não seja preciso retornar em nenhum ponto, necessitamos focar melhor nos objetivos. Estamos de fato como os Três Mosqueteiros, um por todos e todos por um, para ver, pensar e contribuir com a educação. 

A DIVERSIDADE NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO DOS PRECONCEITOS

 [... As Escolas concentram cada vez mais problemas sociais e familiares que explodem na sala de aula...]. Estado de Minas -Caderno Gerais  1º de Outubro 2011, p 19 e 21.
Ao buscar entender e fazer algo a partir de nós mesmos, percebemos o quanto é importante:

 - Trabalhar com todos os segmentos da escola, sobre o papel que cada um tem perante a sociedade;
 - Incentivar o conhecimento e reconhecimento de diferentes culturas;
 - Respeitar as etnias e diferenças sociais;

 - Reconhecer a diversidade na promoção da igualdade e no enfrentamento dos preconceitos na escola e fora dela;

- Contribuir para que as crianças aprendam e reconheçam direitos e deveres necessários ao seu pleno desenvolvimento como cidadãs.

"Todo jardim começa com uma história de amor, antes que qualquer árvore seja plantada ou um lago construído é preciso que eles tenham nascido dentro da alma.
Quem não planta jardim por dentro, não planta jardins por fora e nem passeia por eles."

                                                                                                                         Rubem Alves